Regularização

Quando este serviço faz sentido

A regularização pode fazer sentido quando existe, por exemplo:

• divergência de área;
• construção ou ampliação não regularizada;
• diferença entre documentação e situação existente;
• exigência de prefeitura;
• exigência de cartório;
• notificação;
• ausência ou inconsistência de documentos;
• necessidade de entender qual caminho administrativo e técnico o caso exige.

O que a DEMELLO faz

A DEMELLO primeiro enquadra a situação.

A partir disso, define quais produtos técnicos e procedimentos realmente precisam integrar o serviço.

Dependendo do caso, podem ser necessários levantamento, projeto legal, documentação técnica e outras etapas.

Em outro caso, parte disso pode simplesmente não fazer sentido.

Escopo e limites

Regularização não possui pacote universal.

Levantamento, projeto legal, procedimentos administrativos e demais componentes entram somente quando necessários e contratados.

Também não existe promessa de aprovação automática.

Quando houver análise de prefeitura, cartório ou outro órgão competente, a aprovação depende desse processo.

Como o escopo é definido

A análise pode considerar:

• qual é o problema percebido;
• finalidade da regularização;
• cidade e estado;
• tipo de imóvel;
• documentação existente;
• área registrada;
• área informada em IPTU;
• divergências entre documentos;
• alteração física em relação ao projeto existente;
• construção ou ampliação não regularizada;
• exigência ou notificação já recebida;
• origem da exigência;
• área afetada;
• existência de planta ou projeto anterior.

É por isso que a DEMELLO pergunta antes de propor.

Entregáveis

Podem incluir, conforme o caminho efetivamente contratado:

• levantamento;
• projeto legal;
• projeto aprovado, quando o processo correspondente estiver incluído e efetivamente resultar em aprovação;
• pranchas em DWG;
• modelos IFC;
• documentos técnicos e administrativos previstos no escopo.

Não existe obrigação de todos esses produtos estarem presentes no mesmo serviço.

Prova técnica

Na Regularização, a experiência técnica documentada é apresentada por meio de casos concretos, como o CECM Djalma Marinho.

Experiência aplicada — CECM Djalma Marinho

No CECM Djalma Marinho, Marcos assumiu também a regularização do conjunto, além dos projetos técnicos e do orçamento envolvidos na intervenção.

A atuação ocorreu anteriormente à DEMELLO Engenharia.

O case não deve ser entendido como modelo universal de regularização: ele demonstra uma experiência concreta dentro de um empreendimento específico.